61
62
Assuntos:
“...Democracia...”
O ativismo judicial como ferramenta de controle do processo legislativo brasileiro
Dissertação
63
Assuntos:
“...Democracia...”
Jurisdição constitucional e democracia: controle racional das decisões do STF sobre o requisito da repercussão geral
Dissertação
64
Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
Direito de reunião em vias públicas: conflito, regulamentação do direito fundamental de reunir-se pacificamente, e aprimoramento da democracia
Dissertação
65
Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
Representatividade das mulheres no Congresso Nacional: desigualdade de gênero na democracia brasileira
Dissertação
66
Assuntos:
“...Democracia...”
Inteligência artificial nas campanhas eleitorais: a democracia das plataformas no banco dos réus
Tese
67
Assuntos:
“...Democracia...”
Estado de exceção e legitimação da constituição e da política
Dissertação
68
Assuntos:
“...Democracia...”
Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidária
Tese
69
Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
Identificação e análise do discurso do clamor social no caso da decisão das ADCs 43, 44 e 54 no tema da prisão em segunda instância
Dissertação
70
Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários
Dissertação
71
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Mandado de injunção, mobilização do direito e democracia participativa: análise crítica do caso da criminalização da homofobia
Dissertação