1
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Justiça itinerante: política judicial de acesso à justiça e cidadania
Tese
2
Assuntos:
“...justiça...”
Sobre a relação entre ética e contrato: juspositivismo e crítica
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...justiça...”
Sobre a relação entre ética e contrato: juspositivismo e crítica
Dissertação
5
Assuntos:
“...justiça...”
A transação penal no juizado especial criminal como exercício de cidadania
Dissertação
6
Assuntos:
“...politização da justiça...”
O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
Dissertação
7
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Acesso à justiça: instrumentos do processo de democratização da tutela jurisdicional
Dissertação
8
9
10
11
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...conselho nacional de justiça...”
Conselho nacional de justiça e sociedade: gestão participativa e controle do judiciário
Dissertação
13
Assuntos:
“...justiça climática...”
Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática
Dissertação
14
Assuntos:
“...percepção de justiça organizacional...”
A relação entre as dimensões de justiça organizacional e as atitudes dos indivíduos diante da diversidade
Tese
15
Assuntos:
“...teoria da justiça...”
O exercício da cidadania segundo as teorias política e jurídica propostas por Ronald Dworkin
Dissertação
16
Assuntos:
“...justice system...”
Efeito vinculante: fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais?
Tese
17
Assuntos:
“...conselho nacional de justiça...”
Poder normativo do conselho nacional de justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...justiça...”
Os tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao direito brasileiro e a Constituição Federal/88
Dissertação
19
Assuntos:
“...justiça racial...”
A padronização do pensamento judicial brasileiro sobre a lei antirracismo (7.726/89)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
A constitucionalização dos direitos do consumidor: a contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (re) modelação deste microssistema
Tese