1
Assuntos:
“...Law related education...”
A Garantia do direito à educação de crianças e adolescentes pela via judicial: análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (2003-2012)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Mediation (Law and legislation)...”
A Mediação familiar à luz da percepção de mediadoras de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Humanitarian law...”
O Ingresso de meninas em situação de migração forçada no Brasil: análise do mínimo existencial com base nos dados oficiais de 2018 a 2021
Dissertação
4
Assuntos:
“...Law Related Education...”
Arranjos e estratégias para o cumprimento da Emenda Constitucional 59/2009: estudo do município de Campo Grande - MS
Dissertação
5
Assuntos:
“...Law Related Education...”
Educação, democracia e inclusão racial: análise da efetividade da lei de cotas para negros em concursos docentes de universidades federais
Tese
6
Assuntos:
“...Law related education...”
Direito à educação inclusiva nos países membros do MERCOSUL
Dissertação
7
Assuntos:
“...Law related education...”
Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado
Tese
8
Assuntos:
“...Law related education...”
A Efetivação do acesso à pré-escola via privatização: desafios ao direito à educação
Tese
9
Assuntos:
“...Law related education...”
A Configuração do direito à educação aos privados de liberdade: a legislação brasileira e italiana em questão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Land law...”
A Legislação de terra no estado de Mato Grosso e os títulos provisórios em Santa Ana do Paranaíba (1893-1894)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Transparency in government - Law and legislation...”
Estudo da transparência ativa de uma instituição de ensino superior com base na Lei de Acesso à Informação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Amnesty (International law)...”
Á luz da vela: o ativismo transnacional da anistia internacional durante o regime militar brasileiro (1964-1985)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax law...”
Eficiência da legislação do ISSQN: análise do município de Itaquiraí-MS
Dissertação
14
Assuntos:
“...Amnesty (International law)...”
Movimentos sociais na transição democrática: a luta pela anistia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Law related education...”
Atuação do Conselho Municipal de Educação de Dourados-MS na garantia do direito à educação infantil
Dissertação
16
Assuntos:
“...law related education...”
A Relação escola-família: discursos e enunciados em circulação nos cadernos escolares da primeira série do ensino fundamental – Naviraí/MS (1990-2006)
Dissertação