1
“... used to value the teacher were: the 1988 Constitution, the constitutional amendments to this Charter...”
O piso salarial nacional: a valorização do professor na Constituição de 1988
Dissertação
2
“... in the period from 1988 to 2004. We focused our discussion in the context of the politics of quota that...”
A inserção das mulheres na Câmara Municipal de Natal (1988 - 2004)
Dissertação
3
“... of peaceful resolution methods to peripheral plan. However, the Federal Constitution of 1988, following the...”
A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constituição brasileira de 1988...”
A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988
Dissertação
5
“... is probably the most resistant to integration process, due to Federal Constitution 1988 rigidity and legal...”
A Constituição Federal de 1988 e a integração regional : o desafio da harmonização tributária
Dissertação
6
“...A dissertação investiga a qualificação dos dados pessoais na Constituição da República de 1988...”
Perfil dos dados pessoais na Constituição da República de 1988 e suas repercussões nas atividades econômicas
Dissertação
7
“...A pesquisa trata da trajetória política da família Rosado no período de 1988 a 2014. Descreve...”
Do rosadismo ao rosalbismo: a trajetória política da família Rosado - 1988 - 2014
Tese
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
União simultânea: possibilidade do seu reconhecimento jurídico como entidade familiar de acordo com a nova ordem civil constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
Entre a máxima lampedusiana e o estado democrático de direito: a atuação da frente parlamentar evangélica no Brasil (2015-2018)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
Microgeração e mineração de energia elétrica como fator de promoção do desenvolvimento econômico: estudo sob a ótica constitucional
Dissertação
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“..., seus fiéis e colaboradores com vista à composição dos santuários, no espaço temporal de 29 anos (1988 a 2017...”
"Revolvendo as cinzas do passado": a construção do espaço sacroprofânico nos santuários aos Protomártires do Brasil, pela Arquidiocese de Natal/RN (1988-2017)
Dissertação
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“... 1988 Brazilian Constitution. Thus, the work aims to unveil dogmatic features present in these practices...”
Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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“... Filho: 1988). Por fim, analisando as principais representações construídas sobre sua trajetória política...”
"A seiva de nossa terra": representações do sertão e do sertanejo a partir da trajetória política de José Bernardo de Medeiros, Rio Grande do Norte (1880-1988)
Dissertação