21
Assuntos:
“...Democracia...”
O legado antidemocrático dos federalistas estadunidenses no desenho institucional brasileiro: uma análise dos manuais de Direito Constitucional
Dissertação
22
Assuntos:
“...Democracia...”
Redes sociais e limites à liberdade de expressão: novos desafios para a democracia na era da informação
Dissertação
23
Assuntos:
“...Democracia...”
A educação constitucional nas escolas como instrumento de justiça: um aporte no criticismo filosófico e na pedagogia libertadora
Dissertação
24
Assuntos:
“...Democracia...”
A política como projeto de autonomia em Cornelius Castoriadis
Dissertação
25
Assuntos:
“...Democracia...”
O dilema de Wollstonecraft: feminismo e cidadania no projeto democrático de Chantal Mouffe
Dissertação
26
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia e regulação do audiovisual: um estudo comparado das leis no Brasil, na Argentina e no Uruguai (2005-2015)
Tese
27
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal...
Dissertação
28
Assuntos:
“...Democracia...”
Transparência pública: análise sobre as práticas dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia
Dissertação
29
Assuntos:
“...Democracia...”
Deliberação e participação: dinâmica e efetividade do conselho de saúde de Mossoró/RN – 2009/2012
Dissertação
30
Assuntos:
“...Democracia...”
Humanização do direito e da justiça: reconhecimento e efetividade dos direitos da criança e do adolescente
Tese
31
Assuntos:
“...Democracia...”
O déficit democrático na integração regional latino-americana
Dissertação
32
Assuntos:
“...Iniciativa popular. Emancipação social. Democracia...”
Iniciativa popular na concretização do direito fundamental à democracia
Dissertação
33
Assuntos:
“...Democracia deliberativa...”
Democracia deliberativa X Conselhos Municipais de Educação: aplicação de um modelo avaliativo ao Conselho Municipal de Educação de Parnamirim-RN
Dissertação
34
Assuntos:
“...Transnacionalização da democracia...”
O projeto cosmopolita habermasiano: um estudo sobre a teoria e seus pontos sensíveis
Dissertação
35
Assuntos:
“...Democracia...”
A democracia como cenário: consensualidade aplicada à Administração Pública? Um debate a partir de Jürgen Habermas
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa popular...”
A experiência do orçamento democrático no Estado da Paraíba (2011-2014)
Dissertação
37
Assuntos:
“...Democracia...”
Percepções no processo de licenciamento de empreedimentos em energia eólica e conflitos socioambientais no município de São Miguel do Gostoso
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Entraves à consolidação de accountability e seus reflexos sobre a gestão estadual de recursos hídricos
Dissertação
39
Assuntos:
“...Democracia deliberativa...”
Democracia deliberativa: a opinião pública e o Amicus Curiae na ótica da jurisdição procedimental
Dissertação
40
Assuntos:
“...Democracia deliberativa...”
Democracia Deliberativa: as audiências públicas judiciais enquanto expressão da jurisdição procedimental
Dissertação