1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os direitos da população LGBT no Brasil: plano de aplicação do aplicativo iRight
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos...”
Direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Educação como direito humano: uma análise de dissertações e teses das universidades federais da Região Centro-Oeste
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Direitos...”
O álbum seriado como instrumento de orientação sobre os direitos das crianças
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Educação em Direitos Humanos: ouvindo a comunidade escolar e observando as suas práticas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos sociais fundamentais...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Acolhimento institucional e estímulo à adoção: colisão e concorrência entre os direitos fundamentais à imagem e à convivência familiar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais materiais...”
Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Promoção da pessoa vulnerável pela hermenêutica dialógica das fontes
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A Fraternidade como categoria política: princípio anunciado na educação brasileira
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos...”
Utilitarismo, deontologia kantiana e animais: análise e avaliação críticas
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O teletrabalho e as doenças ocupacionais na perspectiva dos direitos fundamentais e do direito à desconexão
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade ao poder constituinte derivado
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucional
Dissertação