Mostrando 1 - 20 resultados de 173 para a busca '%cnpq ciencias sociais aplicadas direito%22', tempo de busca: 0,25s

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere

Publicado em 2011
Dissertação

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Inter e transconstitucionalismo : a análise transversal no Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2011
Dissertação

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A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual

Dissertação

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Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador

Publicado em 2012
Dissertação

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Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo

Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...

O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial

Publicado em 2019
Dissertação

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Contratos privados de ensino e o direito fundamental à Educação

Publicado em 2012
Dissertação

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Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucional

Publicado em 2011
Dissertação