101
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Resiliência jurídica: para pensar a inovação do direito a partir de uma perspectiva sistêmica
Tese
102
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental
Dissertação
103
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As liberdades individuais no contexto da sociedade biotecnológica: o princípio da autonomia em relação a terminalidade da vida
Dissertação
104
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade
Dissertação
105
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária
Tese
106
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre direito e violência: a gramática dos imigrantes como “sujeitos de risco” e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio d...
Tese
107
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As principais irregularidades trabalhistas no município de Caxias e as perspectivas do direito do trabalho no cenário das múltiplas fontes do direito
Dissertação
108
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Por uma racionalização das políticas legislativas criminais: o dilema entre a expansão do direito penal e a necessidade de proteção de novos bens jurídicos
Dissertação
109
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Jurisdição e método: limites processuais e possibilidades hermenêuticas de controle das decisões
Dissertação
110
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O “direito em trânsito” na “pós-modernidade”: perspectivas do constitucionalismo para a (re)configuração do estado democrático de direito
Tese
111
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Instituto da repercussão geral como ganho aquisitivo da modernidade no tocante ao fechamento operativo e abertura cognitiva do sistema jurídico em relação aos sistemas de política...
Tese
112
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Surveillance, democracia e direitos humanos: os limites do estado na era do Big Data
Tese
113
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Judicialização e democracia: uma análise do Caso Obergefell v. Hodges à luz do debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial
Dissertação
114
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito, democracia e saúde: uma análise do potencial comunicativo do controle social e a contribuição para efetivar o direito fundamental à saúde
Tese
115
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A legitimidade das identidades de gênero não binárias e o reconhecimento de suas demandas como reivindicações de direitos humanos
Dissertação
116
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O funcionalismo penal como tentativa de aprimoramento da dogmática finalista: das proposições teóricas à prática jurisdicional brasileira
Dissertação
117
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O princípio da precaução e sua aplicação diante de riscos catastróficos
Dissertação
118
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A contribuição do safe by design na estruturação autorregulatória da gestão dos riscos nanotecnológicos: lidando com a improbabilidade da comunicação inter-sistêmica entre o direit...
Tese
119
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Arbitragem e direito concorrencial: a arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no direito brasileiro
Dissertação
120
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Incerteza democrática, legitimidade por reflexividade e jurisdição constitucional: o fundamento (simbólico) do exercício do poder pelo Supremo Tribunal Federal
Tese