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A promo??o do direito fundamental ? sa?de a partir da tributa??o extrafiscal :uma an?lise em face do consumo de tabaco, bebida alc?olica e de alimentos n?o saud?veis
Por
Bernaud, Renata Rolla
Publicado em 2015
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Dissertação
2
Dever fundamental de solidariedade social no direito tribut?rio
Por
Regoso, Ivanete
Publicado em 2010
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Dissertação
3
Tributa??o no Estado democr?tico de direito: a fun??o social dos tributos
Por
Corr?a, Samantha
Publicado em 2012
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Dissertação
4
A essencialidade tribut?ria : norma de promo??o da igualdade nos impostos sobre o consumo
Por
Canazaro, F?bio
Publicado em 2012
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Tese
5
O direito fundamental de heran?a e a tributa??o progressiva
Por
Rabello, Fernanda Souza
Publicado em 2014
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Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_RS
5
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
5
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
5
Autor
Bernaud, Renata Rolla
1
Canazaro, F?bio
1
Corr?a, Samantha
1
Rabello, Fernanda Souza
1
Regoso, Ivanete
1
Orientador(a)
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
4
Pasqualotto, Adalberto de Souza
1
Tipo de documento
Dissertação
4
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
Assunto
IMPOSTOS
DIREITO
3
DIREITO TRIBUT?RIO
3
DIREITOS FUNDAMENTAIS
3
TRIBUTA??O
3
OBRIGA??O TRIBUT?RIA
2
Mais ...
SOLIDARIEDADE (CI?NCIAS SOCIAIS)
2
DIREITO DAS SUCESS?ES
1
DOENCAS N?O-TRANSMISS?VEIS
1
ESTADO DE DIREITO
1
FUN??O SOCIAL
1
HERAN?A E SUCESS?O - BRASIL
1
JUSTI?A SOCIAL
1
PRINC?PIO DA IGUALDADE
1
PROMO??O DA SA?DE
1
RESPONSABILIDADE CIVIL
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
4
DIREITO
1
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