1
Assuntos:
“...Participação social...”
Participação e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Participação nos lucros ou resultados - PLR...”
A democratização do poder nas empresas e a participação nos lucros ou resultados - PLR
Dissertação
3
Assuntos:
“...Participação popular...”
Participação social nas agências reguladoras: uma análise focada na atuação da sociedade civil no processo regulatório
Dissertação
4
Assuntos:
“...Participação política...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
5
Assuntos:
“...Participação popular...”
Participação popular na administração pública: as audiências públicas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Participação social...”
A efetividade da audiência pública como forma de controle da administração pública por meio da participação popular
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Administração de empresas - Participação dos empregados...”
Do empoderamento da representação direta dos trabalhadores
Dissertação
9
Assuntos:
“...Participação final nos aquestos...”
O casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo regime de participação final nos aqüestos
Tese
10
Assuntos:
“...Participação popular...”
Redes sociais na participação democrática: desafios contemporâneos na efetivação dos direitos do e-cidadão
Tese
11
Assuntos:
“...Participação societária...”
Transmissibilidade da participação societária por dissolução do casamento ou união estável
Dissertação
12
Assuntos:
“...Participação minoritária...”
O controle do Estado acionista minoritário pelo Tribunal de Contas da União
Dissertação
13
Assuntos:
“...Democracia e participação...”
O Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Administração de empresas - Participação dos empregados...”
A intervenção do Estado no domínio econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadoras
Tese
15
Assuntos:
“...Participacao politica -- Brasil...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...Conta de participação...”
A sociedade em conta de participação no direito de empresa do código civil de 2002
Dissertação
17
Assuntos:
“...Institutos de participação popular na Administração Pública...”
Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Participação efetiva da vítima...”
A relevância da participação da vítima na justiça penal consensual
Dissertação
20
Assuntos:
“...Participação por omissão...”
Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
Dissertação