1
Assuntos:
“...Brazil...”
O controle de constitucionalidade das políticas públicas de saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil e do México
Dissertação
2
Assuntos:
“...Public Governance - Migration - Brazil...”
Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileira
Tese
3
Assuntos:
“...Labor Relations - Guinea-Bissau - Brazil...”
Relação de emprego na Guiné-Bissau após- abertura democrática de 1994, e no Brasil pós-reformas trabalhistas de 2017
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazil - [Law No. 13,467, of July 13, 2017]...”
Previsão de inaplicabilidade de normas coletivas ao empregado hipersuficiente: um desafio à tutela integral dos direitos do trabalhador
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right of access to justice - Brazil...”
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios de atendimento das defensorias públicas brasileiras e as 100 regras de Brasília
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brazil - Maria da Penha Law (2006)...”
Violência doméstica e justiça restaurativa: da igualdade formal a realidade social da mulher
Tese
7
Assuntos:
“...Brazil. Law No. 6.019 of 3 January 1974 - Jurisprudence...”
A regulação da terceirização e o reconhecimento do vínculo de emprego no teleatendimento após a reforma trabalhista: jurisprudência do TRT da 5ª Região no ano de 2019
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brazil - Regional Labor Court (2. Region)...”
Contrato de trabalho intermitente versus proteção constitucional do trabalho: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entre 2017...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brazil - [Brazilian arbitration law (1996)]...”
Árbitros robôs: o futuro da arbitragem no Brasil
Tese