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1
A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Por
TEREZO, Cristina Figueiredo
Publicado em 2005
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Dissertação
2
Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos e...
Por
COSTA, Elida de Cássia Mamede da
Publicado em 2021
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Tese
3
O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”
Por
MORAIS, Romulo Fonseca
Publicado em 2016
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Dissertação
4
O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUA
Por
PINHEIRO, Lucas Gabriel Lopes
Publicado em 2023
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Dissertação
5
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Por
SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publicado em 2018
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Dissertação
6
“Esse processo me deixa de cabeça quente”: estudo de caso sobre a experiência de uma migrante haitiana em Belém/PA
Por
NAZARÉ, Anelise Trindade de
Publicado em 2022
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Dissertação
7
Direitos educacionais quilombolas e os desafios para efetivação na comunidade quilombola de Inhanhum, município de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco
Por
OLIVEIRA, João Aparecido dos Santos
Publicado em 2023
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Dissertação
8
Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população
Por
LIMA FILHO, Eduardo Neves
Publicado em 2022
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Tese
9
Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF
Por
SILVA, Maria Eliza Nogueira da
Publicado em 2007
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Dissertação
10
A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde
Por
SILVA, Maria Stela Campos da
Publicado em 2014
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Tese
11
Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiro
Por
FRANCO NETO, Laércio Dias
Publicado em 2021
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Tese
12
Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador
Por
HENRIQUES, Camila Franco
Publicado em 2018
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Dissertação
13
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
Por
OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga
Publicado em 2004
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Dissertação
14
Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo
Por
PEREIRA, Luana Rochelly Miranda Lima
Publicado em 2018
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Dissertação
15
Estudo sobre o modelo do programa de proteção aos defensores de direitos humanos desenvolvido na Amazônia paraense
Por
SANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos
Publicado em 2020
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Dissertação
16
Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileiras
Por
ALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira
Publicado em 2013
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Dissertação
17
Do Déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no ordenamento jurídico brasileiro
Por
SANTOS, Juliana Coelho dos
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
18
Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancário
Por
LOBATO, Rodrigo Costa
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
19
Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológico
Por
BATISTA, Samilla Cavalcante
Publicado em 2023
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Dissertação
20
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
Por
SOUZA, Estella Libardi de
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
5
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Instituição de defesa
UFPA
92
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
92
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
ABDORAL, Eliceli Costa
1
ALAMAR, Edgar Moreira
1
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
ALBUQUERQUE, Lígia Chiari Mendes
1
ALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira
1
ALVES, Luana Nunes Bandeira
1
Mais ...
AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
1
ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira
1
ARAUJO, Luciéte Duarte
1
BARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
1
BARROS, Nilson José Gomes
1
BATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
1
BATISTA, Samilla Cavalcante
1
BONNA, Alexandre Pereira
1
BRITO, Paulo Juaci de Almeida
1
CALDAS, Aline Rodrigues de Oliveira
1
CARNEIRO, Thiago Lima
1
CASSEB, Ana Luísa Campos
1
COSTA, Elida de Cássia Mamede da
1
COSTA, Júlio César Sousa
1
COSTA, Marcela Ferreira
1
FABENI, Lorena Santiago
1
FAMPA, Daniel Silva
1
FERNANDES, Edimar Antonio
1
FERNANDEZ, Rose Kelly dos Santos Martínez
1
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
1
FERREIRA, Nilton Carlos Noronha
1
FLORES, Maria do Socorro Almeida
1
FRANCO NETO, Laércio Dias
1
FREITAS, Luiza Cristina de Albuquerque
1
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Orientador(a)
GOMES, Marcus Alan de Melo
7
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
6
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
5
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
5
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
4
SCAFF, Fernando Facury
4
Mais ...
TRECCANI, Girolamo Domenico
4
BELTRÃO, Jane Felipe
3
BENATTI, José Heder
3
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
3
DIAS, Daniella Maria dos Santos
3
KZAM NETO, Calilo Jorge
3
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
3
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
3
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de
2
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
2
CONRADO, Monica Prates
2
DELUCHEY, Jean-François Yves
2
GÓES, Gisele Santos Fernandes
2
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
2
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
2
MATTOS NETO, Antônio José de
2
MESQUITA, Valena Jacob Chaves
2
VAZ, Celso Antônio Coelho
2
ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weil de
1
ARRUDA, Paula Regina Benassuly
1
CONRADO, Mônica Prates
1
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
1
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
1
GOMES , Marcus Alan de Melo
1
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Tipo de documento
Dissertação
77
Tese
15
Tipo de acesso
openAccess
92
Idioma
Português
91
Espanhol
1
Assunto
Direitos humanos
20
Brasil - País
16
Direitos fundamentais
11
Amazônia brasileira
8
Pará - Estado
8
Poder judiciário
6
Mais ...
Direito ambiental
5
Direito penal
5
Belém - PA
4
Direito do trabalho
4
Direito tributário
4
Direito à saúde
4
Dworkin, R. M., 1931-2013
4
Acesso à justiça
3
Amazônia
3
Danos (Direito)
3
Direito constitucional
3
Direitos sociais
3
Filosofia do direito
3
Hermenêutica (Direito)
3
Inclusão social
3
Jurisprudência
3
Mulheres
3
Programas de ação afirmativa
3
Acidentes de trabalho
2
Agroambiental
2
Biodiversidade
2
Biopoder
2
Criminologia
2
Decisão (Direito)
2
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Assunto em inglês
Access to justice
1
Agroécologie amazonienne
1
And regularization
1
Belém Metropolitan Area Development and Administration Company
1
Best child interest
1
Biopolitical paradigm
1
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Biopower
1
Brazilian cases
1
Brazilian housing policy
1
Car Wash Operation
1
City of Belém.
1
Civil liability
1
Civil war
1
Code forestier
1
Collective titling
1
Complex matrix
1
Control social
1
Controllo sociale
1
Coronavirus pandemic
1
Corte interamericana de direitos humanos
1
Cour suprême
1
Criminalization of migration
1
Critical criminology
1
Damage
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Decongestion filter
1
Domestic work
1
Economia politica della penalità
1
Economía política de la penalidad
1
Emergency criminal policy
1
Environmentally differentiated settlements
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
52
DIREITO PENAL
8
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
DIREITO DO TRABALHO
6
DIREITO TRIBUTARIO
4
DIREITO CIVIL
3
Mais ...
FILOSOFIA DO DIREITO
3
DIREITO AMBIENTAL
2
DIREITO PUBLICO
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
2
ANTROPOLOGIA
1
FILOSOFIA
1
ETICA
1
SOCIOLOGIA
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITOS ESPECIAIS
1
DIREITOS HUMANOS
1
TEORIA DO DIREITO
1
SOCIOLOGIA JURIDICA
1
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