81
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
O direito material do trabalho e a reforma trabalhista: estudo analítico da Lei nº 13.467/17 – positivação de institutos já consagrados
Tese
82
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 9.656, de 3 de julho de 1998]...”
A Saúde dos Idosos: Os planos de saúde e a ANS
Dissertação
83
Assuntos:
“...Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004...”
A reorganização curricular da educação profissional após o decreto n° 5154/2004 : um estudo sobre o Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Araranguá
Dissertação
84
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Negociação coletiva, contrarreforma trabalhista e forma jurídica: crítica materialista à liberdade sindical
Tese
85
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Previsão de inaplicabilidade de normas coletivas ao empregado hipersuficiente: um desafio à tutela integral dos direitos do trabalhador
Dissertação
86
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997...”
Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade...
Dissertação
87
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001]...”
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos
Dissertação
88
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Do regime jurídico das sanções urbanísticas
Dissertação
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92
“... Portuguesas, publicadas pela Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro, de 12 de julho de 1877 a 17 de outubro...”
Ramalho Ortigão e o Brasil
Tese
93
“... o naufrágio que ocorreu entre os dias 11 e 12 de julho de 1887. O fato ocorreu próximo à costa do litoral sul...”
Romualdo Gomes Magriço e O Naufrágio do Rio Apa : às margens do infortúnio nos mares do sul
Dissertação
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96
“.... Após a independência do país em 12 de julho de 1975 todas as terras sob jugo colonial passaram a posse...”
Estudo da questão agrária na ex colônia portuguesa: o caso de São Tomé e Príncipe
Dissertação
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“... ocorrida em 12 de julho de 1975, a despeito das políticas públicas implementadas, como o sistema de cotas...”
Ascensão política das mulheres: São Tomé e Príncipe - Brasil
Dissertação
98
“... de 12 de julho a 15 de setembro de 2007, mediante aplicação de um questionário eletrônico A partir dos dados...”
Institucionalização da gestão do conhecimento: um estudo das práticas gerenciais e suas contribuições para o poder de competição das empresas do setor elétrico-eletrônico
Tese
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“... nº 14.832, de 12 de julho de 2004 / Goiás, seus percursos, seus problemas, sua implantação...”
Educação Superior Pública Estadual, reparação histórica e democratização - um estudo sobre as cotas para negros em Goiás.
Dissertação