101
102
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Previsão de inaplicabilidade de normas coletivas ao empregado hipersuficiente: um desafio à tutela integral dos direitos do trabalhador
Dissertação
103
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997...”
Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade...
Dissertação
104
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Negociação coletiva, contrarreforma trabalhista e forma jurídica: crítica materialista à liberdade sindical
Tese
105
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001]...”
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos
Dissertação
106
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Do regime jurídico das sanções urbanísticas
Dissertação
109
“... Portuguesas, publicadas pela Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro, de 12 de julho de 1877 a 17 de outubro...”
Ramalho Ortigão e o Brasil
Tese
110
“... no "Campus" da Universidade Federal de Viçosa, no período de 26 de marco a 12 de julho de 1987...”
Determinação da evapotranspiração de equilíbrio numa superfície cultivada com feijão (Phaseolus vulgaris L.) em duas densidades de plantio
Dissertação
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112
“... de 12 de julho a 15 de setembro de 2007, mediante aplicação de um questionário eletrônico A partir dos dados...”
Institucionalização da gestão do conhecimento: um estudo das práticas gerenciais e suas contribuições para o poder de competição das empresas do setor elétrico-eletrônico
Tese
113
“... ocorrida em 12 de julho de 1975, a despeito das políticas públicas implementadas, como o sistema de cotas...”
Ascensão política das mulheres: São Tomé e Príncipe - Brasil
Dissertação
114
“... o naufrágio que ocorreu entre os dias 11 e 12 de julho de 1887. O fato ocorreu próximo à costa do litoral sul...”
Romualdo Gomes Magriço e O Naufrágio do Rio Apa : às margens do infortúnio nos mares do sul
Dissertação
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116
“... nº 14.832, de 12 de julho de 2004 / Goiás, seus percursos, seus problemas, sua implantação...”
Educação superior pública estadual, reparação histórica e democratização: um estudo sobre as cotas para negros em Goiás
Dissertação
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“.... Após a independência do país em 12 de julho de 1975 todas as terras sob jugo colonial passaram a posse...”
Estudo da questão agrária na ex colônia portuguesa: o caso de São Tomé e Príncipe
Dissertação
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“... foram realizadas do dia 30 de setembro de 2005 a 12 de julho de 2006. O volume de controle de utilizado...”
Balanço de água em um Latossolo Vermelho cultivado com cana-de-açúcar
Dissertação