81
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000]...”
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tese
82
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Dissertação
83
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Outorga onerosa do direito de construir
Dissertação
84
Assuntos:
“...Extensão universitária - Dois de Julho (Salvador, BA)...”
Zonas de tensão: o arranjo extensionista como prática de ensino para outras formas do ofício em arquitetura e urbanismo
Tese
85
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 10.257, de julho de 2001]...”
O programa federal brasileiro 'Minha casa, minha vida' é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais?
Dissertação
86
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações...
Dissertação
87
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017]...”
Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos
Dissertação
88
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Smart city tax: o IPTU como ferramenta para a construção de cidades inteligentes
Dissertação
89
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n.11.738, de 16 de julho de 2008] - Avaliação...”
Capacidade de implementação de políticas públicas de educação por sistemas municipais de ensino: um estudo de caso
Tese
90
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017...”
Direitos fundamentais nas relações de trabalho no contexto da sociedade de risco: uma análise da lei 13.467/2017 e seus influxos
Dissertação
91
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015]...”
Dos sujeitos de direitos, das políticas públicas e das gramáticas emocionais em situações de violência sexual contra mulheres com deficiência intelectual
Tese
92
Assuntos:
“...Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004...”
A reorganização curricular da educação profissional após o decreto n° 5154/2004 : um estudo sobre o Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Araranguá
Dissertação
93
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Direito fundamental ao trabalho digno e o contrato de trabalho intermitente
Tese
94
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
A arbitragem nos conflitos individuais de trabalho à luz da Lei nº 13.467/2017
Dissertação
95
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
O direito material do trabalho e a reforma trabalhista: estudo analítico da Lei nº 13.467/17 – positivação de institutos já consagrados
Tese
96
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Dissertação
97
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Flexibilização da jornada de trabalho a partir da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
Dissertação
98
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]...”
A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à lei 8069/90
Dissertação
99
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Financiamento sindical e seus novos desafios pós-reforma trabalhista
Dissertação