101
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
O estudo de impacto de vizinhança à luz do Estatuto da Cidade e das normas de direito urbanístico
Dissertação
102
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.275 de 10 de julho de 2001]...”
O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
103
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 9.656, de 3 de julho de 1998]...”
A Saúde dos Idosos: Os planos de saúde e a ANS
Dissertação
104
Assuntos:
“...Dois de Julho (Independence of Bahia, Brazil)...”
Os percursos, os fatos e os lugares: contribuição para memória urbana da cidade do Salvador
Dissertação
105
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.441, de 11 de julho de 2011]...”
O valor do capital exigido para a constituição de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): uma análise acerca da compatibilidade com os princípios constitucion...
Dissertação
106
Assuntos:
“...Brasil [Decreto n. 5.163, de 30 de julho de 2004]...”
Aplicação do modelo de retail wheeling ao setor elétrico: vantagens e possibilidades
Dissertação
107
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997...”
Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade...
Dissertação
108
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001]...”
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos
Dissertação
109
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Do regime jurídico das sanções urbanísticas
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Negociação coletiva, contrarreforma trabalhista e forma jurídica: crítica materialista à liberdade sindical
Tese
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“... do Exército Brasileiro (HGeF/EB) no período de 8 a 15 de julho de 2009, com base no Manual da Organização...”
Avaliacao de Um Hospital com Base na Ona: Um Instrumento de Gestao para a Melhoria da Qualidade Fort
Dissertação
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“... no periodo de 1° de outubro de 1997 a 17 de julho de 1998. Objetiva, de modo geral avaliar os casos...”
Avaliacao dos Casos de Tocotratraumatismo no Hospital Geral Cesar Cals Durante o Periodo de ...
Dissertação
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“...O estudo analisa as implicações da Lei nº 14.026, sancionada em 15 de julho de 2020, que atualizou...”
Planejamento integrado de saneamento e pavimentação : diretrizes com foco em custos e benefícios para a gestão municipal de Porto Belo -SC
Dissertação