101
Assuntos:
“...Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996...”
A trajetória da gestão democrática da educação na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul
Dissertação
102
Assuntos:
“...Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996...”
Proposta de avaliação integrada ao planejamento anual : um modelo para as UCGs
Tese
103
Assuntos:
“...Resolução UNIV N°17 de 09 de dezembro de 2013...”
Discurso e poder: um olhar acerca das ações afirmativas na UEPG em 2013
Dissertação
104
Assuntos:
“...Brasil. Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005...”
Implementação da disciplina de libras nas licenciaturas em município do interior de São Paulo
Dissertação
105
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004....”
Uma abordagem integrada da economia evolucionista e da nova economia institucional para entendimento da relação universidade-empresa : o caso NEXEM/UFES
Dissertação
106
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996]...”
Compensação tributária: análise crítica às limitações previstas no § 3º do art. 74 da Lei Federal nº 9.430/1996
Dissertação
107
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 6.409, de 15 de dezembro de 1976]...”
Dissolução de sociedade anônima por não preenchimento do fim
Dissertação
108
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961]...”
Pro Aris et Focis: a revista das Faculdades Campineiras e a divulgação do ideário católico para a educação no Brasil (Campinas 1954/1962)
Dissertação
109
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005]...”
A impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a lei 11.232/2005
Dissertação
110
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n.11.232, de 22 de dezembro de 2005]...”
Da sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, Art.475 N, I)
Dissertação
111
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1993]...”
Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
Dissertação
112
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006]...”
O efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006
Dissertação
113
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996]...”
A autonomia da escola pós-lei n. 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional): um estudo sobre a relação escola-órgãos superiores e intermediários da Secretaria de Educação do...
Dissertação
114
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965]...”
Dos indicadores de autonomia e empresarialidade nos contratos de representação comercial
Dissertação
115
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.792, de 1. de dezembro de 2003]...”
A lei de execução penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave
Dissertação
116
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990]...”
Uma perspectiva constitucional do controle de fiscalização nos crimes de supressão ou redução de tributo
Dissertação
117
118
Assuntos:
“...Brasil. [Lei N°10.101, de dezembro de 2000]...”
A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas: dinâmicas e tendências
Dissertação
119
Assuntos:
“...Lei estadual nº 11.263 de 29 de dezembro de 2018...”
Política de informação arquivística do Poder Executivo Estadual da Paraíba à luz da governança arquivística : uma análise a partir de Lei Estadual nº 11.263/2018
Dissertação
120
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004...”
Caminhos e desafios das PPPs patrocinadas no Brasil
Tese