1
Assuntos:
“...Governo Aberto; Judiciário Aberto; Dados Abertos; Accountability; Independência Judicial; Open...”
E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Accountability...”
O controle sobre a atuação do Ministério Público e a sistemática adotada pelo artigo 28 do Código de Processo Penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Accountability...”
Entraves à consolidação de accountability e seus reflexos sobre a gestão estadual de recursos hídricos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Accountability hermenêutica...”
Critérios delimitativos da atividade probatória de ofício no Processo Civil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Accountability social...”
Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Accountability social...”
Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Administrative accountability...”
Aspectos da responsabilização administrativa da pessoa jurídica na Lei 12.846/13
Dissertação
8
Assuntos:
“...Accountability...”
O compliance tributário sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Accountability of publicly held companies...”
Fraude ao Mercado de Capitais e a responsabilidade civil objetiva da companhia perante os seus Investidores
Dissertação
10
Assuntos:
“...Accountability...”
Accountability do cumprimento das decisões da Corte IDH: estudo dos casos dos países do Mercosul em fase de execução de sentença
Dissertação
11
Assuntos:
“...Accountability...”
Direito a inferências razoáveis como substrato normativo na consolidação de mecanismos de governança algorítmica nos sistemas automatizados de decisão
Dissertação
12
Assuntos:
“...Accountability...”
Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Accountability to the companies...”
Risco de subserviência às TICs e vigilância digital: necessidade de responsabilizar as empresas transnacionais por violação ao direito à privacidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Accountability...”
Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Accountability to the companies...”
Risco de subserviência às TICs e vigilância digital: necessidade de responsabilizar as empresas transnacionais por violação ao direito à privacidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Accountability...”
Accountability do cumprimento das decisões da Corte IDH: estudo dos casos dos países do Mercosul em fase de execução de sentença
Dissertação
17
Assuntos:
“...Accountability...”
Direito a inferências razoáveis como substrato normativo na consolidação de mecanismos de governança algorítmica nos sistemas automatizados de decisão
Dissertação
18
Assuntos:
“...Rede de Accountability...”
Delitos de corrupção ativa e passiva na jurisprudência do STJ de 2000 a 2021: uma perspectiva translacional para além do discurso
Dissertação
19
Assuntos:
“...Accountability; Controle externo; Poder Legislativo; Prestação de contas; Separação de Poderes...”
Prestação de contas de governo: relação entre o parecer prévio elaborado pelo Tribunal de Contas do estado do Tocantins e o julgamento das contas pelo legislativo referente aos exe...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Accountability overload...”
O direito ao erro do administrador público no Brasil: contexto, fundamentos e parâmetros
Dissertação