1
Assuntos:
“...Antitrust law - Brazil...”
Condições para a caracterização de infrações contra a ordem econômica envolvendo direitos de propriedade intelectual no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Campaign funds - Brazil...”
Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Constitutional Law - Brazil...”
A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax Law - Brazil...”
Guerra Fiscal, Emenda Constitucional Nº 87/2015 e a possibilidade de aplicação do princípio In Dubio Pro Contribuinte
Dissertação
6
Assuntos:
“...Practice of law - Brazil...”
A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira
Tese
7
Assuntos:
“...Right to health - Brazil...”
Direito fundamental à saúde: dever do Estado na concessão dos planos e seguros privados
Dissertação
8
Assuntos:
“...Public administration - Brazil...”
Autonomia e vinculação dos órgãos e entidades da Administração Pública no exercício de atividade sancionatória e a aplicabilidade do princípio do non bis in idem
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federal justice - Brazil...”
Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax planning - Brazil...”
O direito ao planejamento tributário na Constituição Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Writs - Brazil...”
Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015
Dissertação
13
Assuntos:
“...Liability (Law) - Brazil...”
A responsabilidade civil dos juízes por erros processuais
Tese
14
Assuntos:
“...Ecotourism - Brazil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
15
Assuntos:
“...electoral law - Brazil...”
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
16
Assuntos:
“...executions tax - Brazil...”
A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?
Dissertação
17
Assuntos:
“...Trade-unions - Law and legislation - Brazil...”
Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...Human body - Law and legislation - Brazil...”
Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax Law - Brazil...”
O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário
Dissertação
20
Assuntos:
“...Labor courts - Brazil - Automation...”
Efetividade dos direitos fundamentais nas relações de trabalho por meio do processo judicial eletrônico
Tese