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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito
Dissertação
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A tríplice responsabilidade ambiental
Dissertação
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O conhecimento do direito e o direito à educação
Dissertação
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A proteção dos vulneráveis nos contratos de financiamento para aquisição de habitação de interesse social
Dissertação
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Direito autoral tradicional versus Creative Commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/CAPES
Dissertação
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A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano
Tese
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Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica
Dissertação
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Representações sociais, cotidiano e práticas políticas de mulheres quebradeiras de coco babaçu no estado do Maranhão
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS...”
Carona "solidária", redes sociais e direito dos transportes: perspectiva e novas configurações do fluxo de pessoas
Tese
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Trust: uma visão de garantia no ordenamento político social jurídico e econômico nacional
Dissertação
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O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
Dissertação
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Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
Tese
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Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Tese
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A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro
Dissertação
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O regime jurídico especial dos agentes públicos e a abrangência de sua obrigatoriedade constitucional
Dissertação
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A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
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Aspectos jurídicos dos contratos internacionais
Dissertação
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A imigração ilegal e o direito internacional
Dissertação
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A organização mundial do comércio e seu papel na govenança global
Dissertação
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Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacional
Dissertação