141
Assuntos:
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As impugnações no Direito Eleitoral
Dissertação
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Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica
Dissertação
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Racionalidade e senso de justiça na decisão judicial
Tese
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Os direitos da personalidade do idoso
Dissertação
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A tutela constitucional do meio ambiente e as limitações administrativas em biossegurança
Dissertação
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Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dissertação
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A Política Nacional de Biocombustíveis sob a ótica da regulação do mercado de etanol
Dissertação
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A inexist?ncia de coisa julgada (cl?ssica) no controle de constitucionalidade abstrato
Tese
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Decis?es monocr?ticas nos recursos c?veis
Dissertação
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História e interdisciplinaridade no processo de humanização da fisioterapia
Dissertação
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Arqueologia e pré-história platina na margem esquerda do Médio Uruguai: Uruguaiana
Dissertação
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A IMPRENSA CARIOCA E A DEMANDA POR ORDEM NO SÉCULO XXI: ESTRESSE PARA TODOS?
Dissertação
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Hegemonia e resistência: imprensa, violência e cultura popular: pois este homem não é tão ruim quanto o senhor pensa
Dissertação
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Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
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A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
Dissertação
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O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
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O Direito à educação de crianças com transtorno do espectro autista a qualificação do acompanhante especializado como fator necessário a inclusão
Dissertação
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Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Sistemas de informação: um enfoque gerencial
Dissertação
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Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente
Dissertação