1
Assuntos:
“...Função social da cidade...”
Expansão urbana e o direito ao desenvolvimento sustentável na cidade de Cajazeiras - PB: uma análise à luz da função social da cidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à Cidade...”
O ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’: um estudo acerca da efetivação do direito à moradia digna à luz do direito à cidade e da proteção do beneficiário-consumidor
Dissertação
3
Assuntos:
“...Cidade planejada...”
O direito à moradia como um direito humano: mecanismos de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas-Tocantins
Dissertação
4
5
6
Assuntos:
“...cidades sustentáveis...”
Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Licencas ambientais -- Sao Paulo (cidade)...”
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
8
Assuntos:
“...cidade inteligente; smart city; cidades criativas; cidades sustentáveis; cidades resilientes....”
Cidades criativas como estratégia para desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis : o caso do município de Santos-SP
Dissertação
9
Assuntos:
“...Urbanização - São Paulo (cidade)...”
Aplicação dos instrumentos constitucionais de indução do cumprimento da função social da propriedade urbana: o caso do município de São Paulo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à Cidade...”
Um olhar sobre a evolução do Direito Urbanístico a partir do Direito à Cidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cidade Sustentável...”
As hortas urbanas comunitárias em espaços públicos como um instrumento para o alcance da sustentabilidade urbana: um estudo jurídico sobre a Horta das Corujas (SP)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cidade...”
Transformações no modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...função social da cidade...”
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Dissertação
14
Assuntos:
“...porto-cidade; impacto portuário; desenvolvimento sustentável...”
Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de Santos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Função Social das Cidades. Desenvolvimento Urbano. Cidade Inclusiva...”
Desenvolvimento Urbano e Cidades Inclusivas: Estudo Analítico do Princípio Constitucional da Função Social das Cidades
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Estatuto da Cidade...”
A propriedade urbana e sua função social perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito à cidade; Envelhecimento; Classe trabalhadora; Método regressivo-progressivo; Palmas...”
Tempo e espaço: o direito à cidade e sua relação com o envelhecimento da classe trabalhadora em Palmas/TO de 2010 a 2019
Dissertação
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Assuntos:
“...Violência policial - São Paulo (cidade)...”
A audiência de custódia como instrumento de inibição da tortura: um estudo dessa iniciativa na cidade de São Paulo
Dissertação