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Assuntos:
“...State value added tax (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS)...”
A implementação do Instituto da Substituição Tributária em larga escala pelo estado de São Paulo a partir do ano de 2008 e os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma b...
Dissertação
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Assuntos:
“...ICMS : Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...”
A seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
A (in)segurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual: estudo de casos sobre a aplicação da súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadorias
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias...”
Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Tese
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias...”
A unificação da tributação sobre o consumo e o pacto federativo brasileiro
Dissertação