1
2
Assuntos:
“...Constituição...”
Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constituição...”
Constituição e integração interestatal : defesa de uma teoria intercultural da constituição
Tese
4
Assuntos:
“...Constituição...”
Interpretação constitucional e transconstitucionalismo: perspectivas sistêmicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constituição...”
Politica Urbana e a Ordem Constitucional Vigente Face Aos Instrumentoss de Efetivacao, Estatuto da C
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constituição...”
As bases teóricas do controle difuso de constitucionalidade e suas competências para exame e rejeição no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constituição histórica...”
Falas da cidade: um estudo sobre as estratégias discursivas que constituíram historicamente a cidade de Caruaru-PE (1950-1970)
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Constituição...”
Base de cálculo do ICMS e os limites constitucionais a sua alteração
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituição...”
Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Interpretação da constituição...”
Mutação constitucional: limites e possibilidades
Tese
12
Assuntos:
“...Constituição...”
Proteção normativa constitucional às relações poliamorosas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constituição...”
Constituição e resistência : o desafio da institucionalização constitucional da resistência na América Latina
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. Constituição - história...”
A Constituição domada : democracia e o conselho de comunicação social
Dissertação
15
16
17
Assuntos:
“...Constituição...”
A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constituição...”
O Ministério Público brasileiro e neoconstitucionalismo: uma análise doutrinária
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constituição...”
A linguagem e o outro na fenomenologia do espirito: A importância da linguagem na constituição do sujeito em Hegel
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constituição...”
Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil : interpretação na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação