1
Assuntos:
“...Estado Constitucional Cooperativo...”
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À NACIONAL
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance de maior eficiência na proteção da biodiversidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Isenção tributária: crise de paradigma do federalismo fiscal cooperativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
O plano de ações articuladas e as regras do jogo federativo: análise sobre a interdependência entre os entes federados
Tese
5
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira
Tese
6
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Entre chicotes e cenouras orgânicas: cooperação, coerção e coordenação na implementação das compras da agricultura familiar para o PNAE
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como mecanismos de coordenação federativa para construção da regionalização: papel, possibilidades e limites
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Federalismo fiscal em vertigem: uma análise do federalismo fiscal brasileiro no período de 2019 a 2022
Tese