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2
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Separação...”
A (in)capacidade de estar só: considerações psicanalíticas, a partir de um estudo de caso revisitado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Separação (Psicologia)...”
Do enlace ao refazer-se fita: o divórcio e seus desdobramentos na perspectiva dos filhos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Separação de poderes - Brasil...”
A supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderes
Tese
7
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Divisão de poderes: origem, desenvolvimento e atualidade
Tese
8
Assuntos:
“...Separação obrigatória...”
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens da pessoa maior de 70 anos
Tese
9
Assuntos:
“...Separacao (Psicologia)...”
Filhos do divórcio: como compreendem e enfrentam conflitos conjugais no casamento e na separação
Tese
10
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
A separação dos poderes e os freios e contrapeso na Constituição de 1988: a atuação do Poder Judiciário
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Separação conjugal...”
Divórcio inesperado: primeiras reações à uma perda ambígua
Dissertação
13
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes
Tese
14
Assuntos:
“...Separação dos Poderes...”
A separação dos poderes: uma reflexão à luz da decisão judicial, do normativismo concreto de Miguel Reale e da problemática do valor
Dissertação
15
Assuntos:
“...Separação dos poderes...”
STF e separação dos Poderes: interferência do STF na formação independente e na auto-organização dos Poderes Executivo e Legislativo entre 2015 e 2018
Tese
16
Assuntos:
“...Separacao de poderes...”
Decisão judicial sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais
Tese
17
Assuntos:
“...Separação dos filhos...”
Depressão e sofrimento emocional durante a gravidez e separação dos filhos em mulheres encarceradas no Estabelecimento Prisional Feminino de Viana em Luanda, Angola
Dissertação
18
Assuntos:
“...Separação de funções...”
A tripartição das funções no Estado e as Súmulas Vinculantes: análise histórica e impactos na atualidade brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Crítica ao ativismo judicial na tutela coletiva: entre a possível judicialização e a juristocracia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
O ativismo judicial e a efetividade do direito fundamental à saúde
Dissertação