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Mostrando 1 - 15 resultados de 15 para a busca '"Deficientes - Direito"', tempo de busca: 0,09s

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Assuntos: ...Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil...

Inclusão de profissionais com deficiência nas corporações fluminenses

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Deficientes - Direitos civis...

Filiação e efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil...

O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Deficientes - Direitos fundamentais...

A efetividade dos direitos fundamentais: a pessoa com deficiência - novos paradigmas

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil...

O benefício assistencial à pessoa com deficiência sob o enfoque jurisprudencial: avanços ou retrocessos?

Publicado em 2017
Dissertação