1
Assuntos:
“...Democracia...”
Recessão democrática e anti-institucionalidade: como o populismo no Brasil tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal?
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...democracia participativa...”
A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...democracia - Uganda...”
Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e Guatemala
Dissertação
5
Assuntos:
“...democracia...”
O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...democracia...”
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...democracia; monopólio polílitico-partidário; corrupção sistêmica; candidaturas independentes...”
Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América Latina
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Democracia...”
Inteligência artificial e propaganda eleitoral : os impactos das novas tecnologias na democracia.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democracia...”
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democracia...”
Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.
Dissertação
13
Assuntos:
“... individuais e coletivas; democracia...”
Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizado
Dissertação
14
Assuntos:
“...democracia...”
Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
Dissertação
15
Assuntos:
“...democracia...”
STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
Dissertação