1
Assuntos:
“...Democracia...”
Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Democracia...”
Enquadramento constitucional e institucional da teoria da justi?a de J. Rawls no ordenamento angolano
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democracia...”
Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democracia...”
Entre a cruz e a espada: O espaço da religião em um Estado democrático de Direito
Tese
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Assuntos:
“...Modelos de democracia...”
A participação como princípio constitucional na República Bolivariana da Venezuela: análise de um modelo de democracia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Democracia...”
Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988
Tese