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Assuntos:
“...Democracia deliberativa...”
A cassação de mandatos eletivos: reflexo da decisão judicial diante do princípio da soberania popular e a possibilidade de implantação no poder judiciário de um espaço de discussão...
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Direito eleitoral brasileiro à luz da democracia deliberativa: uma análise crítica em perspectiva hermenêutica
Tese
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A (in)efetividade do controle democrático da administração pública: uma abordagem a partir do caso do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Juventudes e participação política: práticas dos estudantes do ensino médio do Vale dos Sinos
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
A invenção da ciberdemocracia: o conceito de democracia na era do ciberespaço
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Fazendo revolução a vida inteira: memória e resistência entre os militantes da ação popular do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Liberdade, igualdade e participação como garantia da democracia direta em Jean-Jacques Rousseau
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
Identidade e reconhecimento em Charles Taylor: a questão Multicultural na sociedade liberal-democrática
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia...”
De “uma teoria da Justiça” ao “direito dos povos”: uma concepção universalizável e igualitária de justiça e liberdade
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia...”
O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia...”
A dignidade da legislação e a leitura moral da constituição: um debate acerca dos fundamentos do estado democrático de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia...”
A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
A crise da racionalidade do direito brasileiro como obstáculo ao implemento das novas metas locais emancipatórias
Tese