1
Assuntos:
“...Democracia...”
Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democracia...”
Transformação institucional do Ministério Público: da defesa do estado à defesa da sociedade
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia e eleição de dirigentes escolares no sistema municipal de ensino de Belém: análises e perspectivas
Dissertação
6
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
O processo coletivo e o desafio da litigância massificada
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democracia...”
Educação e democracia: um estudo comparado entre o pensamento de Paschoal Lemme (1904-1997) e o de Anísio Teixeira (1900-1971)
Dissertação
10
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Sloterdijk e o antropoceno: micropolíticas para a agenda civilizatória
Tese
11
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancário
Dissertação
12
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
A Problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avanços
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
Tese
15
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Dissertação
16
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max Scheler
Dissertação
17
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de família
Tese
18
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Ouvidoria do SUS: um instrumento de gestão participativa?
Dissertação
19
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
A fundamentação ética dos Direitos humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e Lei natural
Dissertação
20
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
A situação econômica das partes como critério destributivo na quantificação das indenizaçãoes
Dissertação