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“...Democracia participativa...”
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia participativa...”
Democracia e cidadania: a estruturação da democracia social global de David Held
Tese
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal...
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Regulação, desenvolvimento e democracia participativa: uma análise a partir da gestão de recursos hídricos no Brasil
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimento
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Dissertação
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“...democracia participativa...”
A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no Brasil
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
A construção de uma política pública sobre direitos humanos e empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da audiência pública “direitos humanos e empresas: qual é a polít...
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Construindo E-democracia? Possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Democracia participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A participação popular no Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora: entre engajamentos e vivências das associações de moradores
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Democracia participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Construindo E-democracia? Possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa
Dissertação
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“...democracia participativa...”
Participação social e conselhos gestores à luz do princípio da gestão participativa na seguridade social
Tese
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“...Democracia Participativa; Garantias Fundamentais; Soberania Popular; Iniciativa Popular...”
Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do Brasil
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
O princípio da participação popular como direito fundamental no âmbito do processo administrativo brasileiro
Dissertação
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“...Democracia participativa...”
Democracia participativa: ciberfeminismos contra a violência sexual e seus reflexos na biopolítica
Dissertação