1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito dos animais...”
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito dos animais...”
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito...”
Tributa????o e Direitos Humanos: direito ?? intimidade versus a quebra do sigilo banc??rio pelo Fisco
Dissertação
6
Assuntos:
“...Filosofia do direito...”
A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Filosofia do direito...”
A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direito de reunião...”
O direito de reunião, a democracia e os movimentos sociais: a importância da sua adequada regulamentação
Dissertação
12
Assuntos:
“...História do direito das mulheres...”
Direito das mulheres: um enfoque sobre Nísia Floresta e a política da tradução cultural.
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito e arte...”
A retórica como base de um conhecimento comum para as artes e direitos humanos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Práticas de Estado de direito...”
A gestão d(o direito) à vida pelas práticas de estado de direito durante a pandemia
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Aprender com o Sul : narrativas pós-coloniais sobre direitos humanos e dignidade humana
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Intervenção estatal na economia e o direito humano à alimentação adequada: uma análise sobre o papel do Estado nas políticas públicas implementadas para prevenção e combate às doen...
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os princípios formadores do Direito Penal como critérios mínimos para análise da limitação da responsabilidade penal da Pessoa Jurídica no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à privacidade da mulher e os direitos humanos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
Dissertação