1
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Discriminação de terras devolutas no Brasil : meio legal de obtenção de terras esquecido pelo poder público
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Legislação brasileira de sementes : aplicação e eficácia na garantia da qualidade de sementes de soja
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
As indicações geográficas como objeto do direito agrário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
As indicações geográficas como objeto do direito agrário
Dissertação
5
6
7
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito agrario...”
Anacronismo legislativo e dirigismo contratual nos contratos agrários
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito agrario...”
O Poder judiciario frente aos conflitos agrarios na região oeste de Santa Catarina
Dissertação
10
11
12
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito agrário...”
O direito agrário brasileiro e o papel da Advocacia-Geral da União na defesa da justa indenização no contexto da reforma agrária
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito agrario...”
Indicadores sociais e fitossanitários como apoio no gerenciamento de questões agrárias
Tese
15
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito agrário- Pará...”
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Terra, direito e poder: leis, trabalho e outras relações de sociabilidades do meio rural de Lages-SC no início da primeira república
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito agrario - Brasil...”
O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Mulheres rurais e política pública de crédito: análise dos arranjos jurídicos institucionais do Pronaf-Mulher no município de Iporá
Dissertação