1
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os atos de disposição sobre o próprio corpo como exercício do direito à identidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos autorais - violação...”
Proposta legislativa na Lei de Direitos Autorais – LDA : limitações e exceções com o advento das novas tecnologias
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos - multiculturalismo...”
Os entraves de aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturais
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito...”
O status jurídicos do animal no Direito Penal brasileiro (1934-1967)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A perspectiva da concretização de direitos fundamentais da população LGBTQIA+ no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A natureza como “novo” sujeito de direitos na Constituição do Equador de 2008
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O contrato como instrumento de proteção e promoção dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Infâncias, proteção e autonomia : o princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O melhor interesse da criança como cultura jurídica e como princípio jurídico no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos socioeconômicos...”
A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na Tunísia
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos humanos : Ciencia politica : Brasil...”
Direitos humanos e democracia na transicao brasileira : oab, cnbb e anistia internacional
Dissertação