1
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos adquiridos...”
A reforma das normas de proteção e segurança do trabalho sob perspectiva do princípio do não retrocesso social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A democracia da eficiência e o retrocesso social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental social ao trabalho na atualidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Deslocados ambientais: migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito...”
A impugnação do direito de propriedade como direito fundamental
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
As cidades sustentáveis e a sustentabilidade urbana: caminhos para a (des)judicialização da saúde
Dissertação
9
Assuntos:
“...Eficácia e validade do direito...”
Administração publica brasileira gerencial: da (in)eficiência administrativa à (in)eficácia de direitos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O controle de convencionalidade da corte interamericana de direitos humanos nos crimes ocorridos durante as ditaduras militares na América do Sul
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A educação como um direito social : perspectiva de financiamento da educação pública a partir da EC 95/2016 (Novo Regime Fiscal)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos - Educação...”
Educação em Direitos Humanos : uma abordagem a partir de Paulo Freire
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso Social
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito econômico...”
Economia circular e humanismo: regulação para práticas empresariais sustentáveis a partir da filosofia empresarial de Brunello Cucinelli
Dissertação