1
Assuntos:
“...Energy...”
O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Wind energy...”
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Electric energy...”
Suspensão do fornecimento de energia elétrica pela ótica do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
4
Assuntos:
“...Energy...”
O Papel do Estado na promoção do Desenvolvimento Nacional: a utilização do instrumento do planejamento na expansão da oferta energética
Dissertação
5
Assuntos:
“...Energy transition...”
O desafio da energia solar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Do setor público, pelo setor privado, para a Revolução Verde no Brasil.
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Procedural technique of kinetic energy...”
A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...international economic law; foreign direct investment; economic susteainability; energy sector...”
Os investimentos estrangeiros diretos como meio de promoção da sustentabilidade no setor energético brasileiro.
Dissertação