1
Assuntos:
“...Estado...”
Estado, Dialética e Revoluções - inquirições sobre a tríade espiral da Modernidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado - Brasil...”
A nova face do patrimonialismo: uma investigação das dimensões patrimonialistas das corporações de Estado no Brasil
Tese
4
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Economia, Estado, política e direito em Jürgen Habermas
Dissertação
5
Assuntos:
“...estado penal...”
Do estado social ao estado penal: o direito penal do inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado de Direito...”
Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade
Tese
7
Assuntos:
“...Estado de Direito...”
Supremo Tribunal Federal e Estado de direito: a gestão da pauta de julgamento em perspectiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado...”
A busca pela anatomia na "crítica da terra": estado e sociedade civil-burguesa na obra de Karl Marx entre 1843 e 1844
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A hermenêutica como condição de possibilidade para a superação do paradigma racionalista e a implementação de tutelas de urgência satisfativas autônomas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado de garantia...”
A superação da dicotomia entre serviços públicos e atividades econômicas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado de exceção econômico permanente...”
Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinte
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estado liberal...”
O papel do Estado-Juiz na condução do processo civil como condição de possibilidade para a legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado...”
Direito, Estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estado...”
O Estado-jurisdição em crise e a instituição do concenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos
Tese
16
Assuntos:
“...Estado democrático...”
Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estado democrático...”
Devido processo constitucional e a (in)efetividade das garantias processuais nos processos administrativos militares pós-1988: estado democrático de direito ou estado de exceção?...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado Plurinacional...”
A luta guarani pela terra: Estado Plurinacional da Bolívia e autonomia Charagua Iyambae
Tese
19
20
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Princípio do contraditório - do estado liberal ao estado democrático de direito
Dissertação