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Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Isenção tributária: crise de paradigma do federalismo fiscal cooperativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance de maior eficiência na proteção da biodiversidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À NACIONAL
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
O plano de ações articuladas e as regras do jogo federativo: análise sobre a interdependência entre os entes federados
Tese
5
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira
Tese
6
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia
Dissertação
7
Assuntos:
“...federalismo cooperativo...”
Justiça distributiva e federalismo cooperativo: igualdade federativa como critério norteador para promover partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal
Tese
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Assuntos:
“...federalismo cooperativo; entes subnacionais; gestão associada; paradiplomacia; pandemia...”
Contemporaneidade e federalismo de cooperação mediante a formalização de consórcios públicos : análise da atuação internacional do consórcio nordeste em busca do desenvolvimento re...
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federalismo Cooperativo...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...federalismo cooperativo sanitário....”
A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de Covid-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federalismo Cooperativo...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Entre chicotes e cenouras orgânicas: cooperação, coerção e coordenação na implementação das compras da agricultura familiar para o PNAE
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como mecanismos de coordenação federativa para construção da regionalização: papel, possibilidades e limites
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Dissertação
20
Assuntos:
“...federalismo cooperativo...”
O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensino
Dissertação