1
Assuntos:
“...Função Social da Propriedade Urbana...”
O IPTU progressivo e sua função social: análise da implantação desse instrumento na cidade de Palmas – TO
Dissertação
2
Assuntos:
“...Função social da propriedade rural; Pova pericial por imagem de satélite; Prova testemunhal; Social...”
Análise da eficiência da prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agrárias
Dissertação
3
Assuntos:
“...Indignidade; Exclusão sucessória; Efeito secundário da condenação penal; Função social da herança...”
A indignidade como efeito da condenação criminal : a concretização da função social da herança pautada no sistema principio lógico constitucional
Tese
4
Assuntos:
“...; Função social; Access to justice; Fair legal order; Culture of peace; Consensual conflict resolution...”
A efetividade dos CEJUSC's de Porto Nacional/TO como instrumento de acesso à justiça, promoção da cidadania e descongestionamento do judiciário tocantinense
Dissertação