Mostrando 1 - 17 resultados de 17 para a busca '"GOMES, D. C. O."', tempo de busca: 0,11s
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1

Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal

Publicado em 2014
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Dissertação

2

A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais

Publicado em 2018
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Dissertação

3

Direitos humanos na educação: um caminho à cidadania

Publicado em 2009
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Dissertação

4

A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais

Publicado em 2011
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Dissertação

5

A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade

Publicado em 2018
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Dissertação

6

Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana

Publicado em 2017
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Tese

7

Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperas...

Publicado em 2021
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Dissertação

8

Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro

Publicado em 2007
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Dissertação

9

Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro

Publicado em 2007
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Dissertação

10

Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES

Publicado em 2018
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Tese

11

Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos

Publicado em 2020
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Tese

12

O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita d...

Publicado em 2021
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Tese

13

(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945

Publicado em 2016
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Tese

14

A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República

Publicado em 2019
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Tese

15

Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF

Publicado em 2019
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Dissertação

16

O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado

Publicado em 2014
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Tese

17

Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decente

Publicado em 2022
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Dissertação