UNISANTOS 5 UEA 2 UNICAMP 1

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS 5 Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) 2 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) 1

Mestrado em Direito 4 Doutorado em Direito 1

Girão, Mardônio da Silva 2 Badr, Fernanda Matos 1 Fernandes, Rodrigo, 1977- 1 Lima, João Paulo Alves de 1 Medeiros, Alexsandro Bernardo 1 Schrurkim, Nádia Vitória 1 Mais ... Souza, Priscila Silva de 1 Ver todos ... menos ...

Martins, Eliane Maria Octaviano 2 Derani, Cristiane 1 Freitas, Gilberto Passos de 1 Padilha, Norma Sueli 1

Dissertação 6 Tese 2

Português 8

Meio ambiente 3 Direito ambiental 1 Environment 1 Environmental expertise 1 Environmental justice 1 Extrafiscalidade 1 Mais ... IPVA 1 Imposto 1 Justiça ambiental 1 Meio Ambiente 1 Normas tributárias 1 Participação social 1 Perícia ambiental 1 Preservação 1 Social participation 1 Tributação ambiental 1 bioma caatinga; novo código florestal; desertificação; princípio do não-retrocesso na proteção ambiental 1 caatinga; new forest code; desertification; principle of nonretrogression of environmental protection 1 caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime ambiental 1 energias renováveis sustentáveis 1 environment; environmental licensing; regulatory regulation; flexibility; socioeconomic development 1 matriz energética 1 matriz energética brasileira; economia verde; análise política e jurídica; PNUMA. 1 meio ambiente; licenciamento ambiental; regulamentação normativa; flexibilização; desenvolvimento socioeconômico 1 planejamento energético. 1 políticas públicas 1 sustentabilidade 1 Ver todos ... menos ...

chevron case; criminal law in maritime spaces; sovereignty; jurisdiction;l aw of the sea; environmental crimes 1

DIREITO 2 DIREITO 2 DIREITOS ESPECIAIS 1