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1
Proteção jurídica do bioma caatinga
Por
Lima, João Paulo Alves de
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Por
Schrurkim, Nádia Vitória
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
UNISANTOS
2
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
2
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
2
Autor
Lima, João Paulo Alves de
1
Schrurkim, Nádia Vitória
1
Orientador(a)
Martins, Eliane Maria Octaviano
1
Padilha, Norma Sueli
1
Tipo de documento
Dissertação
2
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
2
Assunto
bioma caatinga; novo código florestal; desertificação; princípio do não-retrocesso na proteção ambiental
1
caatinga; new forest code; desertification; principle of nonretrogression of environmental protection
1
caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime ambiental
1
Assunto em inglês
chevron case; criminal law in maritime spaces; sovereignty; jurisdiction;l aw of the sea; environmental crimes
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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