1
Assuntos:
“...Imunidade musical...”
Imunidade tribut??ria musical na Constitui????o Federal de 1988: uma quimera frente a acordos internacionais em que a Rep??blica Federativa do Brasil ?? parte?
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidade religiosa...”
Os impostos e a religi??o: a imunidade dos templos de qualquer culto no ordenamento jur??dico brasileiro sob a ??tica do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imunidade tribut??ria...”
Juridicidade e efici??ncia econ??mica das imunidades tribut??rias eletr??nicas: livros, fonogramas e videogramas musicais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imunidade tribut??ria...”
A natureza jur??dica das serventias extrajudicias e de seus emolumentos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imunidade tribut??ria...”
Holding no terceiro setor e a imunidade tribut??ria
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imunidade tribut??ria...”
A imunidade tribut??ria dos templos ma????nicos como templos de qualquer culto
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imunidade tribut??ria...”
A imunidade tribut??ria de fundo de previd??ncia mantido por institui????o filantr??pica de educa????o e a necessidade de governan??a corporativo-previdenci??ria
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
O princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privados
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imunidades tribut??rias...”
As imunidades tribut??rias das entidades de assist??ncia social como instrumentos de concretiza????o de direitos fundamentais e o caso das APAES
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sistema imune...”
Avaliação da produção de mediadores inflamatórios por macrófagos murinos estimulados com Synoeca-MP e levofloxacina na presença de cepas de Klebsiella pneumoniae
Dissertação
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Assuntos:
“...Par??metros Imunes...”
Efeitos da perda de peso r??pida sobre a contagem de leuc??citos, hidrata????o e for??a muscular em lutadores de artes marciais mistas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Imunidade Rec??proca...”
Incid??ncia do IPTU sobre bens im??veis p??blicos ocupados por empresas privadas: uma an??lise cr??tica da materialidade constitucional do imposto e suas rela????es com a imunidade...
Dissertação