1
Assuntos:
“...Inclusão social...”
Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
Parentalidade homoafetiva: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Inclusão social...”
Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde
Tese
7
Assuntos:
“...Inclusão social...”
As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPA
Dissertação
9
Assuntos:
“...Inclusão social...”
O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalho
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
Educação jurídica indígena: superando a dicotomia pluralismo versus monismo
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência
Dissertação
12
Assuntos:
“...Inclusão social...”
O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa: um olhar à construção dos direitos humanos das mulheres negras a partir de suas vivências, experiências e posicionalidades
Dissertação
14
Assuntos:
“...Inclusão social...”
O processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana: consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Inclusão social...”
O mito da inclusão produtiva: o discurso ideológico de cidadania, inclusão social e crescimento econômico do estado brasileiro de FHC à Dilma
Dissertação
17
Assuntos:
“...Inclusão social...”
Práticas de cuidado, redes de apoio e satisfação social de cuidadores primários de crianças com paralisia cerebral
Tese
18
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
Trabalho escravo urbano na construção civil: condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em fren...
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador
Dissertação