1
2
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A taxa de resíduos sólidos de Florianópolis: reflexos sobre o pagamento por serviços ambientais urbanos e extrafiscalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Tributação ambiental no Brasil: fundamentos e perspectivas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Justiça ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza
Tese
6
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tese
7
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Dissertação
8
Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Cooperação tecnológica no direito internacional de mudanças climáticas para uma gestão energética sustentável
Dissertação
10
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Construção de hidrelétricas no Rio Uruguai: comunicações políticas e jurídicas relacionadas aos impactos ambientais e sociais
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Meio ambiente - Depredação...”
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dissertação
15
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Crimes contra o meio ambiente...”
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Refugiados ambientais: desafios à sua aceitação pelo direito internacional
Dissertação