1
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A contribuição do modelo jurídico garantista à proteção do meio ambiente: uma abordagem a partir da teoria dos bens fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Meio ambiente - Aspectos jurídicos...”
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Meio ambiente - Preservação...”
A proteção das áreas de preservação permanente ripárias para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Meio ambiente - Preservação...”
Colisão entre direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : regularização fundiária nas áreas urbanas de preservação permanente
Dissertação
5
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Meio ambiente - Religião...”
Meio ambiente e liberdade religiosa: aproximações e conflitos
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Meio ambiente do trabalho...”
O impacto da reforma trabalhista no equilíbrio labor-ambiental dos trabalhadores terceirizados: perspectivas e projeções à luz da experiência portuguesa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Moradia e meio ambiente...”
Moradia e meio ambiente: conflito de direitos fundamentais no reordenamento de ocupação urbana em áreas de preservação permanente (Apps) - o caso do Varjão – DF
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente...”
Direito humano e fundamental ?? sa??de como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustent??vel
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Dissertação
12
Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente cultural...”
As representações da morte no meio ambiente cultural e sua influência na efetivação dos transplantes de órgãos: por uma justiça social em termos de cidadania
Dissertação
20
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dissertação