Mostrando 1 - 20 resultados de 25 para a busca '"Pará - Estado"', tempo de busca: 0,09s
Exportar CSV

1

Os valores supremos no Estado democrático de direito

Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação

2

O Estado como agente educacional na Constituição de 1988

Publicado em 2009
Acessar documento
Tese

3

O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde

Publicado em 2018
Acessar documento
Tese

4

A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro

Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação

5

O interesse nacional na regulação dos investimentos estrangeiros : o papel do Estado na conciliação entre a nova economia e a constituição brasileira

Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação

6

A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia

Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação

7

A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia

Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação

8

A essência do poder constituinte

Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação

9

A imparcialidade dinâmica

Publicado em 2023
Acessar documento
Tese

10

Soberania e tributação: implicações na competência tributária

Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação

11

Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito

Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação

12

Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito

Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação

13

Entre a cruz e a espada: O espaço da religião em um Estado democrático de Direito

Publicado em 2017
Acessar documento
Tese

14

Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um Contrato – juramento – Natural

Publicado em 2020
Acessar documento
Tese

15

A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública

Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação

16

O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito

Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação

17

O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito

Publicado em 2012
Acessar documento
Tese

18

As micro e pequenas empresas (MPE s) e a função social da licitação

Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação

19

Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito

Publicado em 2011
Acessar documento
Tese

20

Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988

Acessar documento
Tese