1
Assuntos:
“...Participação social...”
A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantins
Dissertação
2
Assuntos:
“...Participação social...”
Participação e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas
Dissertação
3
Assuntos:
“...participação social...”
A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático
Dissertação
4
Assuntos:
“...Participação Social...”
A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Participação social...”
Participação social nas agências reguladoras: uma análise focada na atuação da sociedade civil no processo regulatório
Dissertação
6
Assuntos:
“...Participação social...”
Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Participação social...”
A efetividade da audiência pública como forma de controle da administração pública por meio da participação popular
Dissertação
8
Assuntos:
“...Participação social em saúde...”
Democracia Sanitária: O papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde
Dissertação