1
Assuntos:
“...Patrimônio cultural - Brasil...”
Promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro: análise sobre a constitucionalidade e a legitimidade do ato de destombar
Dissertação
2
Assuntos:
“...Patrimônio histórico - Legislação...”
Direito de propriedade versus tombamento: proposta em favor da harmonia de interesses a partir do caso do sítio histórico de Sobral/CE
Dissertação
3
Assuntos:
“...Patrimônio cultural - Aspectos jurídicos...”
Conflitos federativos em matéria de proteção do patrimônio cultural: uma análise partir do tombamento
Dissertação
4
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no estado do Ceará
Dissertação
5
Assuntos:
“...Patrimônio cultural - Aspectos jurídicos...”
Conflitos entre natureza e cultura no sistema brasileiro de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Patrimônio cultural - Fortaleza (CE)...”
Limitações às propriedades no entorno de imóveis tombados no município de Fortaleza - Ceará
Tese
7
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
Integração sistêmica da atividade estatal de proteção do patrimônio cultural no Brasil
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
A normatização internacional de repatriação de bens culturais e desdobramwentos para o patrimônio cultural e museus à luz do direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
A mediação como meio de concretização do princípio da participação popular na resolução de conflitos referentes ao patrimônio cultural
Dissertação
11
Assuntos:
“...Patrimônio cultural - Aspectos jurídicos...”
Impactos jurídico-políticos da declaração e da convenção da diversidade cultural para o patrimônio imaterial brasileiro com enfoque no estatuto do índio
Tese
12
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
A desapropriação enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural: nova fundamentação a partir da constituição de 1988
Dissertação
13
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
A proteção do patrimônio cultural no direito internacional e brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem
Dissertação
14
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
Análise da viabilidade jurídica da candidatura da barragem do açude Cedro a patrimônio cultural da humanidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Patrimônio histórico - Inglaterra...”
Inventário do patrimônio construído: o caso do Centro Histórico de Fortaleza
Dissertação
16
Assuntos:
“...Patrimônio cultural - Sobral (CE)...”
Conflito de atribuições entre os poderes republicanos na proteção do patrimônio cultural imaterial: uma análise do caso do município de Sobral/CE
Dissertação
17
Assuntos:
“...Patrimônio histórico - Ceará...”
Patrimônio histórico como fator de fortalecimento da identidade da cidade de Sobral-CE
Dissertação